A noção de “Patente de Software” remete para o conceito de “Invenção Implementada por Computador - IIC”.

Aconselha-se a leitura atenta da informação que o INPI disponibiliza:

http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=416

Chama-se ainda a atenção para o Guia de Legislação e Prática de Exame no INPI para a área das Invenções Implementadas por Computador (IIC), onde se pode encontrar a jurisprudência associada às IIC e inúmeros bons e maus exemplos comentados (ver aqui).