Documentação

Formulários 

• Guião para a Autoavaliação de Ciclos de Estudos em Funcionamento (ACEF)

Documentos orientadores 

• Manual de Avaliação
• Critérios de qualificação do pessoal docente (Anexo ao Manual)
• Normas para a designação e conduta das Comissões de Avaliação Externa (Anexo ao Manual)
• Exemplo de Visita-Tipo (Anexo ao Manual)

Deliberações/Resoluções 

• Efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento
• Procedimento especial de renovação da acreditação. Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação
• Revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos