Despachos anteriores

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Área Académica

N.º Descrição
D/78/2016 Critérios e procedimentos  para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alterado pelo Despacho D/108/2016)
D/31/2014 Prazo de candidaturas aos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior
D/14/2014 Época especial de trabalhador-estudante
D/132/2013 Época especial de conclusão do ano letivo 2012/2013
D/79/2011 Adequação dos Doutoramentos ao processo de Bolonha
D/75/2011 Época especial de conclusão do ano letivo 2011/2012
D/73/2011 Possibilidade de inscrição de alunos finalistas do 1.º Ciclo em unidades curriculares de cursos de 2.º Ciclo (altera os Despachos D/13/2009 e D/40/2010)
D/40/2010 Possibilidade de inscrição de alunos finalistas do 1.º Ciclo em unidades curriculares de 2.º Ciclo (aditamento ao Despacho D/13/2009)
D/39/2010 Época especial de conclusão do ano letivo 2010/2011
D/25/2010 Acesso à realização de exames agendados de 19 a 24 de julho de 2010
D/13/2009 Possibilidade de inscrição de alunos finalistas do 1.º Ciclo em unidades curriculares de cursos de 2.º Ciclo (alterado pelos Despachos D/40/2010 e D/73/2011)

Área Financeira

N.º Descrição
D/127/2013 Montante para novos recrutamentos em 2013
D/81/2012 Montante para novos recrutamentos em 2012
D/43/2011 Montante para novos recrutamentos em 2011
D/36/2010 Aplicação do Despacho D/19/2010 (montantes para prémios de desempenho e novos recrutamentos)
D/34/2010 Prazo para entrega de processos de despesa
D/19/2010 Montantes para prémios de desempenho, alterações de posição remuneratória e novos recrutamentos para 2010
D/16/2009 Prazo para entrega de processos de despesa

Calendário Escolar

N.º Descrição
D/94/2016 Calendário Escolar 2016/2017 (alterado pelo Despacho D/101/2016)
D/56/2015 Calendário Escolar 2015/2016
D/25/2014 Calendário Escolar 2014/2015 (alteração ao Despacho D/24/2014)
D/24/2014 Calendário Escolar 2014/2015 (alterado pelo Despacho D/25/2014)
D/169/2013 Calendário Escolar 2013/2014 (alteração ao Despacho D/155/2013)
D/155/2013 Calendário Escolar 2013/2014 (alterado pelo Despacho D/169/2013)
D/150/2013 Calendário Escolar 2012/2013 (alteração aos Despachos D/109/2012, D/110/2012 e D/129/2013)
D/129/2013 Calendário Escolar 2012/2013 (alteração aos Despachos D/109/2012 e D/110/2012)
D/110/2012 Calendário Escolar 2012/2013 (alteração ao Despacho D/109/2012)
D/109/2012 Calendário escolar 2012/2013 (alterado pelos Despachos D/110/2012, D/129/2012 e D/150/2013)
D/94/2012 Calendário Escolar 2011/2012 (alteração aos Despachos D/60/2011 e D/82/2011)
D/82/2012 Calendário Escolar 2011/2012 (alteração ao Despacho D/60/2011)
D/60/2011 Calendário Escolar 2011/2012 (alterado pelos despachos D/82/2012 e D/94/2012)

Delegação de Competências

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/13/2014 Subdelegação da presidência de júris de provas de Agregação Diário da República
D/6/2014 Subdiretor, Jorge Maia Alves  
D/187/2014 Membros do Conselho de Gestão Diário da República
D/171/2013 Membros do Conselho de Gestão Diário da República
D/128/2013 Coordenadores de cursos de 2.º Ciclo  
D/125/2012 Diretor de Serviços da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, Jorge Lobato Diário da República
D/112/2012 Subdiretor, Rui Malhó Diário da República
D/111/2012 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Diário da República

Docentes

N.º Descrição
D/58/2015 Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014)
D/22/2014 Avaliação do período experimental (republicado através dos Despachos D/58/2015 e D/87/2016)
D/194/2014 Homologação dos resultados da avalição do desempenho dos docentes, relativo aos anos de 2008 a 2011
D/193/2014 Homologação dos resultados da avalição do desempenho dos docentes, relativo aos anos de 2004 a 2007
D/158/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes (alteração aos Despachos D/136/2013, D/142/2013 e D/148/2013)
D/148/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes (alteração aos Despachos D/136/2013 e D/142/2013)
D/142/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes (alteração ao Despacho D/136/2013)
D/136/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes
D/108/2012 Plano de trabalhos individual (alargamento do prazo de entrega)
D/58/2011 Atividades dos professores aposentados
D/11/2009 Distribuição de serviço docente 2009/2010

Eleições

N.º Descrição
D/69/2015 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional
D/59/2015 Docentes do Conselho Pedagógico
D/52/2015 Conselho Pedagógico
D/51/2015 Conselho Científico
D/50/2015 Presidente dos Departamentos de Física, Geologia, Informática e Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências
D/42/2014 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica
D/39/2014 Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/28/2014 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/16/2014 Presidente do Departamento de Matemática
D/8/2014 Presidente dos Departamentos de Biologia Vegetal e Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia
D/170/2013 Conselho de Escola e Conselho Pedagógico (aspetos logísticos)
D/167/2013 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/166/2013 Estudantes do Conselho Pedagógico
D/165/2013 Conselho de Escola
D/123/2012 Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/120/2012 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional
D/101/2012 Presidente dos Departamentos de Biologia Animal, Biologia Vegetal, Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, Estatística e Investigação Operacional, Física, Geologia, Informática e Coordenador da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências (republicação do Despacho D/99/2012)
D/99/2012 Presidente dos Departamentos de Biologia Animal, Biologia Vegetal, Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, Estatística e Investigação Operacional, Física, Geologia, Informática e Coordenador da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências
D/95/2012 Conselho Científico, Conselho Pedagógico e estudantes da Assembleia da Faculdade
D/80/2012 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica
D/59/2011 Presidente do Departamento de Matemática
D/52/2011 Estudantes da Assembleia da Faculdade e Conselho Pedagógico (revoga o Despacho D/50/2011)
D/50/2011 Estudantes da Assembleia da Faculdade e Conselho Pedagógico
D/38/2010 Composição da mesa de voto referente ao processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/33/2010 Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/07/2009 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/03/2009 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica
D/02/2009 Presidentes de Departamento e Coordenador da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências

Nomeações / Designações

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/107/2016 Substituição de Membro do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alteração aos Despachos D/26/2014 e D/80/2016)  
D/80/2016 Substituição de Membro do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alteração ao Despacho D/26/2014)  
D/184/2014 Vogal do Conselho de Gestão Diário da República
D/183/2014 Diretor Executivo em regime de substituição Diário da República
D/179/2014 Diretora Executiva Diário da República
D/174/2014 Presidente do Departamento de Biologia Animal  
D/26/2014 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alterado pelos Despachos D/80/2016 e D/107/2016)  
D/100/2012 Secretária Coordenadora (recondução) Diário da República
D/89/2012 Substituto do Diretor nas ausências, faltas ou impedimentos Diário da República
D/85/2012 Subdiretor, António Sá Fonseca Diário da República
D/70/2011 Nomeação do Subdiretor, Rui Malhó Diário da República
D/68/2011 Substituto do Diretor nas ausências, faltas ou impedimentos Diário da República
D/67/2011 Nomeação da Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Diário da República
D/62/2011 Substituição do Diretor de 8 a 12 de agosto Diário da República
D/55/2011 Designação de coordenadores do Núcleo Financeiro e do Núcleo Patrimonial e de Compras  
D/54/2011 Vogal do Conselho de Gestão Diário da República
D/46/2011 Membros da Comissão Paritária no biénio 2011/2012  
D/08/2009 Substituto do Diretor nas suas ausências, faltas ou impedimentos  
D/05/2009 Vogal do Conselho de Gestão (aditamento ao Despacho D/04/2009)  
D/04/2009 Vogal do Conselho de Gestão  
D/01/2009 Secretária Coordenadora Diário da República
D/2009 Nomeação dos Subdiretores  

Propinas e Taxas

N.º Descrição
D/77-A/2015 Percentagem de alunos contemplados com Prémios de Mérito Académico, referentes ao desempenho académico no ano letivo 2014/2015
D/65/2015 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2015/2016
D/27/2014 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2014/2015
D/23/2014 Consequências pelo não pagamento de propinas (revogado pelo Despacho D/43/2014)
D/157/2013 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2013/2014
D/124/2012 Taxa de admissão a provas de Mestrado
D/121/2012 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2012/2013 (alteração ao Despacho D/119/2012)
D/119/2012 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2012/2013 (alterado pelo Despacho D/121/2012)
D/98/2012 Taxa de candidatura a cursos de pós-graduação
D/56/2011 Taxa de candidatura a cursos de pós-graduação
D/29/2010 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2010/2011
D/24/2010
D/24-A/2010
Propinas e número de vagas para mestrados e cursos de pós-graduação para o ano letivo 2010/2011
D/23/2010 Taxa de candidatura a cursos de pós-graduação para o ano letivo 2010/2011
D/10/2009 Pagamento de propinas para o ano letivo 2009/2010

Recursos Humanos

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/182/2014 Procedimento para atribuição de bolsa de estágio  
D/178/2014 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/177/2014 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/164/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/163/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/147/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/143/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/126/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/118/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/117/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/116/2012 Procedimento para atribuição de bolsa de estágio  
D/114/2012 Procedimento para atribuição de bolsa de estágio  
D/113/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/102/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/90/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/71/2011 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/69/2011 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/65/2011 Frequência de ações de formação  
D/63/2011 Procedimento para atribuição de uma bolsa de estágio  
D/61/2011 Procedimento para atribuição de uma bolsa de estágio  
D/49/2011 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/44/2011 Afetação de pessoal às Unidades de Serviço  
D/41/2010 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/30/2010 Equiparação do cargo de Secretário Coordenador ao cargo de direção superior de 2.º grau Diário da República
D/20/2010 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/06/2009 Cessação da afetação temporária de docente ao Conselho Diretivo  

Regulamentos  

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/96/2016 Regulamento de Minors (alteração ao Despacho D/105/2012)  
D/73/2015 Regulamento dos Cursos Livres de CIÊNCIAS (alteração ao Despacho D/62/2015)  
D/68/2015 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alteração aos Despachos D/149/2013 e D/173/2013) Diário da República
D/62/2015 Regulamento dos Cursos Livres de CIÊNCIAS (alterado pelos Despachos D/73/2015 e D/88/2016)  
D/30/2014 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico (revoga o Despacho D/195/2014, alterado pelo Despacho D/40/2014)  
D/195/2014 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Científico a alunos da FCUL (revogado pelo Despacho D/30/2014)  
D/9/2014 Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alterado pelo Despacho D/125/2017) Diário da República
D/173/2013 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alteração aos Despachos D/35/2010 e D/149/2013) Diário da República
D/161/2013 Regulamento de Creditação de Formação e Competências da FCUL (alterado pelo Despacho D/32/2014)  
D/151/2013 Regulamento do Concurso "FCUL Rally Pro" (alterado pelo Despacho D/180/2014)  
D/149/2013 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alteração ao Despacho D/35/2010) Diário da República
D/105/2012 Regulamento de Minors (alterado pelos Despachos D/96/2016 e D/100/2016)  
D/35/2010 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alterado pelos Despachos D/149/2013, D/173/2013 e D/68/2015) Diário da República
D/29/2010 Regulamento de Propinas  

SIADAP

N.º Descrição
D/141/2013 Competências avaliadas no biénio 2013/2014 (SIADAP3)
D/96/2012 Competências avaliadas em 2012 (SIADAP3)
D/53/2011 Competências avaliadas em 2011
D/37/2010 Atribuição de prémios de desempenho em 2009
D/28/2010 Composição do Conselho Coordenador de Avaliação
D/27/2010 Atribuição de prémios de desempenho em 2008
D/26/2010 Competências avaliadas em 2010
D/18/2010 Composição do Conselho Coordenador de Avaliação para dirigentes
D/09/2009 Composição do Conselho Coordenador de Avaliação

Suspensão de Atividades

N.º Descrição
D/109/2016 Encerramento da Faculdade no dia 23 de dezembro de 2016, por motivo de obras (conservação anual dos postos de transformação)
D/105/2016 Concessão de dispensa aos alunos do 1.º ano, para participação na Sessão de Boas-vindas aos Novos Alunos da FCUL
D/91/2016 Sessão comemorativa do 105.º aniversário da FCUL
D/89/2016 Encerramento da Faculdade no dia 28 de março de 2016, por motivo de obras (que implicam o corte do abastecimento de água)
D/86/2016 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/66/2015 Sessão de boas-vindas ao novos alunos
D/48/2015 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/15/2014 Sessão comemorativa do 103.º aniversário da FCUL
D/12/2014 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa (revogação do Despacho D/11/2014)
D/11/2014 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa (revogado pelo Despacho D/12/2014)
D/192/2014 Tomada de posse do Diretor
D/189/2014 Audição dos candidatos ao cargo de Diretor
D/188/2014 Audição dos candidatos ao cargo de Diretor
D/172/2013 Tolerâncias de ponto no período do Natal
D/160/2013 Sessão de boas-vindas ao novos alunos
D/159/2013 Corte no abastecimento de eletricidade
D/156/2013 Tomada de posse do Reitor
D/144/2013 Sessão comemorativa do 102.º aniversário da FCUL
D/137/2013 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa
D/135/2013 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/115/2012 Sessão de boas-vindas ao novos alunos
D/93/2012 Sessão comemorativa do 101.º aniversário da FCUL
D/92/2012 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa
D/88/2012 Discussão pública do documento "Uma nova Universidade de Lisboa: Fusão da Universidade Clássica e da Universidade Técnica de Lisboa"
D/87/2012 Tolerância de ponto na tarde de Carnaval
D/86/2012 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/78/2011 Tolerâncias de ponto no período do Natal
D/74/2011 Encerramento das comemorações do Centenário da Universidade de Lisboa e Abertura do Ano Académico 2011/2012
D/66/2011 Cancelamento de tolerância de ponto
D/51/2011 Sessão comemorativa do 100.º aniversário da FCUL
D/48/2011 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/47/2011 Cerimónia comemorativa dos 100 anos da Universidade de Lisboa
D/45/2011 Tolerâncias de ponto
D/32/2010 1.º Dia Mundial da Estatística
D/31/2010 Abertura do Ano Académico 2010/2011
D/22/2010 Sessão comemorativa do 99.º aniversário da FCUL
D/21/2010 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/17/2010 Tolerâncias de ponto
D/14/2009 Abertura do Ano Académico 2009/2010

Outros

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/176/2014 Permissão para condução de viaturas da FCUL (altera os Despachos D/76/2011, D/84/2012 e D/97/2012) Diário da República
D/153/2013 Coordenação do Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico  
D/97/2012 Permissão para condução de viaturas da FCUL (altera os Despachos D/76/2011 e D/84/2012) Diário da República
D/91/2012 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários 2012/2013  
D/84/2012 Permissão para condução de viaturas da FCUL (altera o Despacho D/76/2011) Diário da República
D/76/2011 Permissão para condução de viaturas da FCUL (alterado pelos Despachos D/84/2012, D/97/2012 e D/176/2014 e revogado pelo Despacho D/46/2015) Diário da República
D/72/2011 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários do 2.º semestre 2011/2012  
D/57/2011 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários do 1.º semestre 2011/2012  
D/42/2011 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários do 2.º semestre 2010/2011