COVID-19: Funcionamento do Ano Letivo 2020/21

Fotografia de aluna de Ciências
ACI Ciências ULisboa

Despacho D/5/2021 (25/01/2021)

Considerando a Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência, de 21 de janeiro, do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e o Despacho n.º 15/2021, de 21 de janeiro, do Reitor da Universidade de Lisboa, referente às Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência:

1. Aprovo as retificações ao calendário escolar, nos termos constantes do anexo ao presente Despacho, após audição dos Conselhos Pedagógico e Científico.

2. Mantenho a determinação da suspensão das atividades de avaliação presenciais, apelando a que seja dada continuidade ao maior número possível das avaliações programadas para o primeiro semestre, usando métodos alternativos, no cumprimento escrupuloso das recomendações do Sr. Reitor emanadas no seu despacho supramencionado, a saber,

«Quando, através de avaliação à distância seja possível garantir a fiabilidade dos processos de avaliação, esta metodologia seja adotada. Por exemplo, podem ser realizados à distância com câmara de vídeo ligada e garantindo a sua fiabilidade os exames com reduzido número de estudantes, os exames orais individuais, as apresentações e discussões de projetos, de monografias ou de programas informáticos.»

3. Determino que, nos termos previstos no Despacho Reitoral supracitado, para os estudantes da Universidade de Lisboa ao abrigo de programas de mobilidade, deverão ser adotados processos e datas de avaliação adaptados, quer às suas necessidades de retorno ao país de origem (alunos estrangeiros que frequentaram UCs na FCUL no primeiro semestre), quer de permanência no estrangeiro (alunos FCUL com mobilidade prevista para o segundo semestre).

4. Determino que a discussão de teses e dissertações, já agendadas ou a agendar, decorram por via remota. Na ausência de acordo para que tal possa acontecer, estas discussões serão adiadas até que a situação permita a sua realização presencial.

5. Determino que o segundo semestre seja iniciado exclusivamente com recurso a ensino não presencial, e que se mantenha neste regime até determinação em contrário, pelo que os responsáveis pelas UCs deverão reorganizar o planeamento das mesmas por forma a que as aulas que requeiram ensino presencial (laboratório, saídas de campo, etc.) sejam concentradas no final do semestre, devendo, ainda assim, definir um plano de contingência para fazer face a uma eventual impossibilidade de as realizar presencialmente.

6. Em consonância com as recomendações do Conselho Pedagógico, recomendo que, durante o 2.º semestre, sejam adotados métodos de avaliação contínua em UCs com um número igual ou inferior a cinquenta alunos, e que, sempre que possível, esta avaliação contínua substitua o exame final, devendo para tal os docentes responsáveis elaborar um plano de avaliação contínua que deverá ser aprovado pelo coordenador do ciclo de estudos.

Estas medidas vigoram até novas orientações, serão ajustadas em função da evolução da situação e complementam as que constam do Despacho D/4/2021.

Faculdade de Ciências, 25 de janeiro de 2021

Luís Carriço

Diretor

 

Despacho D/4/2021 (22/01/2021)

Considerando:

a) o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, que altera a regulamentação do estado de emergência declarada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, a vigorar até às 23h59 de 30 de janeiro;
b) a Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência, de 21 de janeiro, do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o despacho do Reitor n.º 15/2021, de 21 de janeiro, referente às Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência;

ouvidos os Órgãos de Governo e o Gabinete de Segurança, Saúde e Sustentabilidade, aprovo a 7.ª atualização do Plano de Contingência Ciências-ULisboa - COVID-19, que reforça as restrições e condicionamentos à atividade presencial.

Salientam-se as seguintes medidas previstas, no referido plano de contingência:

  1. Encontram-se suspensas as atividades de avaliação presenciais.
  2. Limitam-se as atividades de I&D presenciais, e as atividades de suporte em geral, às que não possam ser realizadas em regime de teletrabalho nem adiadas.
  3. O acesso aos edifícios efetua-se exclusivamente através da utilização de cartão, ou de autorização especialmente emitida para o efeito, exceto no caso do C3, que é encerrado.
  4. As salas de leitura das Bibliotecas são encerradas, mantendo-se operacional o serviço de requisição e entrega de publicações na Biblioteca Central mediante marcação prévia.
  5. Adotam-se escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de trabalho presencial e de teletrabalho, ou horários diferenciados de entrada e saída, para as funções que não possam ser desempenhadas em regime de teletrabalho, de forma a manter o distanciamento físico nos espaços de trabalho.
  6. O atendimento das unidades de serviço é feito, sempre que possível, por meios de comunicação não presenciais, utilizando os contactos divulgados aqui. Quando indispensável, o atendimento presencial é feito mediante marcação prévia para o serviço respetivo. Excecionalmente, mantêm-se serviços de atendimento presencial sem marcação prévia no Núcleo de Expediente (C5), na Portaria do C8 e na portaria do TecLabs, para a receção e entrega de encomendas e outro correio.
  7. As saídas de campo são limitadas às que não podem ser adiadas e carecem de autorização prévia de acordo com o estipulado no plano de contingência.
  8. A vinda de visitantes externos à ULisboa, incluindo estudantes, é restringida à participação em atos que não possam ser realizados por videoconferência e a interações imprescindíveis e inadiáveis, expressamente autorizadas caso a caso pelo Diretor.
  9. Todas as reuniões são realizadas por videoconferência.

Estas medidas vigoram até novas orientações e serão ajustadas em função da evolução da situação e da aprovação do novo calendário escolar.

Faculdade de Ciências, 22 de janeiro de 2021

Luís Carriço

Diretor

 

Despacho D/3/2021 (21/01/2021)

Considerando a evolução da situação pandémica e as consequentes determinações governamentais, bem como as resultantes da reunião do Conselho Coordenador da ULisboa ocorrida hoje, determino a suspensão imediata das atividades de avaliação e o respetivo adiamento da época de exames, a ocorrer em período a definir.

A Direção e o Conselho Pedagógico estão a procurar soluções que minimizem o impacto desta situação nas atividades académicas que serão comunicadas com a brevidade possível.

Faculdade de Ciências, 21 de janeiro de 2021

Luís Carriço

Diretor