COVID-19: Funcionamento do Ano Letivo 2020/21

Fotografia de aluna de Ciências
ACI Ciências ULisboa

Comunicado (11/05/2021)

Caros alunos,

(Com cópia para todos os docentes)

Em antecipação à (longa) época de exames que se avizinha, enviamos em seguida um conjunto de recomendações para a preparação e realização dos exames, que não esquecem as restrições ainda impostas pela pandemia. Ciências tem neste momento um registo imaculado de contágio em ambiente escolar e a colaboração de todos é fundamental para manter este resultado que nos deve deixar a todos orgulhosos.

1. Condições de segurança para a realização do exame

No interior dos edifícios apenas está a ser feita extração de ar o que gera algum desconforto térmico que não pode ser evitado. Pela mesma razão, as portas devem permanecer abertas.

O plano de higienização assegura que todos os lugares das salas serão desinfetados entre exames. Nos exames os docentes utilizarão os critérios que entenderem para sentar os alunos, ignorando a sinalética nas salas. Os critérios adotados serão necessariamente iguais ou mais fortes que os ditados pela Direção Geral da Saúde (DGS), e que impõe como mínimo um lugar de intervalo entre cada 2 alunos, podendo ser ocupadas todas as filas.

Todos os alunos deverão realizar testes quinzenais à COVID, para o que poderão utilizar o programa de testes gratuitos da ULisboa. Para tal basta comparecer no edifício C4 nos horários indicados.

2. Faltas a exames por motivos relacionados com a COVID

Os alunos impedidos de comparecer a exame por se encontrarem em situação de confinamento obrigatório têm de o comunicar para o e-mail covid19@ciencias.ulisboa.pt, indicando a informação necessária para a gestão de casos COVID:

  • Nome completo, categoria, número de funcionário/aluno, e-mail institucional, n.º telemóvel, n.º de utente do Serviço Nacional de Saúde (ou, no caso de cidadãos estrangeiros, n.º de documento de identificação) e código postal da morada de residência atual;
  • O último dia em que esteve presencialmente na Faculdade;
  • O respetivo comprovativo de isolamento emitido pelas entidades de saúde (no caso das credenciais de acesso a declarações de isolamento profilático, é necessário, para além do código de acesso à declaração, o envio da data de nascimento e do número da Segurança Social);
  • Nome e contacto das pessoas (membros de Ciências) com quem esteve sem máscara (incluindo durante as refeições), a uma distância de menos de 2 metros e, cumulativamente, durante 15 minutos ou mais no período de referência:
    • Caso tenha a confirmação que se encontra infetado com COVID-19, o período de referência são as 72h que antecederam o aparecimento de sintomas ou a data em que efetuou o teste nos casos assintomáticos;
    • Caso tenha tido um contacto de alto risco com um caso confirmado, o período de referência é o período que decorre entre a data em que ocorreu o contacto e a data em que iniciou o isolamento ou a data em que teve conhecimento do teste positivo do caso confirmado.

Devem ainda, indicar quais os exames (data e nome da unidade curricular) a que não vão poder comparecer. Após o envio da informação completa constante nos pontos anteriores para o e-mail covid19@ciencias.ulisboa.pt, devem contactar o docente da unidade curricular para efeitos de agendamento de nova data para a realização da prova de avaliação.

Os docentes serão informados pela Direção Académica de todas as situações de confinamento obrigatório comunicadas pelos alunos para o e-mail covid19@ciencias.ulisboa.pt. Após serem contactados pelo aluno(a), deverão providenciar prova de avaliação alternativa em data em que os alunos estejam em condições de a realizar (após alta médica ou o final do período de isolamento, consoante o caso).

3. Distribuição de alunos pelos espaços

Para evitar ajuntamentos à entrada da(s) sala(s), os alunos deverão aguardar no exterior do edifício até poucos minutos antes do início do exame e ter o documento de identificação rapidamente acessível.

Na véspera devem consultar a página da unidade curricular e o correio eletrónico uma vez que muitos docentes irão publicar mapas de distribuição de alunos por salas. Para facilitar a distribuição, pede-se aos alunos que se inscrevam nos exames tão cedo quanto possível.

4. Depósitos de pertences

O material a levar para o exame deverá ser o mínimo possível por forma a evitar a criação de depósitos de pertences (casacos, mochilas, etc.) durante a realização do exame e com isso tocar em objetos de terceiros.

5. Exames no C3

Experimentalmente, os anfiteatros do C3 irão permanecer abertos durante a totalidade da 1.ª época do 2.º semestre. Sempre que os anfiteatros estejam a ser utilizados para exames de unidades curriculares distintas, mantém-se uma barreira virtual entre as salas não se podendo passar para lá da sala em que a prova é realizada. O ruído será necessariamente limitado ao mínimo em todos os momentos, incluindo na entrega da prova. Todos os alunos devem dirigir-se para o exterior do edifício logo que entregam a prova.

Circuitos de circulação no C3
   
Circuitos de circulação no edifício C3 - 1 Circuitos de circulação no edifício C3 - 2

Por forma a diminuir a concentração de alunos à entrada e à saída, foram definidos circuitos de circulação para o edifício C3. Assim, a entrada dos alunos para os exames a decorrer nos anfiteatros 3.2.13, 3.2.15 e 3.2.16 será realizada pelas portas do piso superior (piso 3). A entrada para o 3.2.14 será realizada pelas entradas laterais (junto aos lavabos) do anfiteatro. As figuras em anexo mostram estes circuitos. A saída de todos os anfiteatros será realizada pelos acessos centrais. Os alunos não poderão permanecer no interior do edifício após a saída do exame.

6. Realização de exames em computadores

As salas de informática seguem as mesmas regras das restantes no que toca à limitação de espaços, arejamento e higienização. Recorda-se que os alunos poderão trazer o seu próprio teclado e rato, reduzindo assim as superfícies de contacto.

7. Esclarecimento de dúvidas

O endereço covid19@ciencias.ulisboa.pt continua à disposição para o esclarecimento de dúvidas e apoiar todos os docentes e alunos.

Pel'a Direção
Hugo Miranda

 

Despacho D/17/2021 (13/04/2021)

Considerando as medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo, nomeadamente, a Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo, de 11/03/2021 e o comunicado relativo à Implementação de uma estratégia de rastreio no reinício das atividades presenciais nas instituições científicas e de ensino superior em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa: “Programa de testagem CVP - Ensino Superior”, de 19/03/2021, ambos do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ouvidos os Órgãos de Governo e o Gabinete de Segurança, Saúde e Sustentabilidade, aprovo a 9.ª atualização do Plano de Contingência Ciências-ULisboa - COVID-19, que adota as medidas necessárias relativas à prática letiva, caso se confirme pelas entidades competentes a entrada na terceira fase do plano de desconfinamento previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13/03.

São prioridades, a partir de 19/04/2021:

  1. permitir, em condições de segurança, a realização de aulas práticas de determinadas unidades curriculares, enumeradas no plano de contingência, com componente de experimentação no campo, ou de laboratório e provas de avaliação presenciais previstas no calendário de exames;
  2. manter todas as outras atividades letivas com recurso exclusivo a ensino não presencial, nomeadamente aulas teóricas, teórico-práticas e práticas sem componente de experimentação no campo, ou de laboratório;
  3. disponibilizar, no campus de Ciências, condições de testagem rápida para SARS-CoV-2 aos docentes, investigadores, não docentes e estudantes que desenvolvam a sua atividade presencialmente, de acordo com a informação que será mantida atualizada em https://ciencias.ulisboa.pt/programa-de-testagem-rapida;
  4. manter em regime de teletrabalho todas as funções compatíveis com esse regime;
  5. manter escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de trabalho presencial e de teletrabalho ou horários diferenciados de entrada e saída, para as funções que não possam ser desempenhadas em regime de teletrabalho, de forma a manter o distanciamento físico nos espaços de trabalho;
  6. manter a limitação de atividades de I&D presenciais às que não podem ser realizadas em regime de teletrabalho, nem adiadas;
  7. manter e monitorizar medidas concretas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em todos os espaços não encerrados;
  8. realizar uma avaliação permanente da eficácia das medidas, revendo-as, ou adaptando-as, sempre que necessário, de acordo com a evolução global e local da pandemia e com as indicações das entidades competentes.

O presente plano de contingência COVID-19 - 9.ª atualização entra em vigor no dia 19/04/2021 caso se confirme a entrada na terceira fase do plano de desconfinamento previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13/03, situação em que substituirá na íntegra as anteriores versões do Plano de Contingência COVID-19 em Ciências ULisboa.

Estas medidas vigoram até novas orientações e serão ajustadas em função da evolução da situação.

Faculdade de Ciências, 13 de abril de 2021

Luís Carriço

Diretor

 

Despacho D/5/2021 (25/01/2021)

Considerando a Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência, de 21 de janeiro, do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e o Despacho n.º 15/2021, de 21 de janeiro, do Reitor da Universidade de Lisboa, referente às Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência:

1. Aprovo as retificações ao calendário escolar, nos termos constantes do anexo ao presente Despacho, após audição dos Conselhos Pedagógico e Científico.

2. Mantenho a determinação da suspensão das atividades de avaliação presenciais, apelando a que seja dada continuidade ao maior número possível das avaliações programadas para o primeiro semestre, usando métodos alternativos, no cumprimento escrupuloso das recomendações do Sr. Reitor emanadas no seu despacho supramencionado, a saber,

«Quando, através de avaliação à distância seja possível garantir a fiabilidade dos processos de avaliação, esta metodologia seja adotada. Por exemplo, podem ser realizados à distância com câmara de vídeo ligada e garantindo a sua fiabilidade os exames com reduzido número de estudantes, os exames orais individuais, as apresentações e discussões de projetos, de monografias ou de programas informáticos.»

3. Determino que, nos termos previstos no Despacho Reitoral supracitado, para os estudantes da Universidade de Lisboa ao abrigo de programas de mobilidade, deverão ser adotados processos e datas de avaliação adaptados, quer às suas necessidades de retorno ao país de origem (alunos estrangeiros que frequentaram UCs na FCUL no primeiro semestre), quer de permanência no estrangeiro (alunos FCUL com mobilidade prevista para o segundo semestre).

4. Determino que a discussão de teses e dissertações, já agendadas ou a agendar, decorram por via remota. Na ausência de acordo para que tal possa acontecer, estas discussões serão adiadas até que a situação permita a sua realização presencial.

5. Determino que o segundo semestre seja iniciado exclusivamente com recurso a ensino não presencial, e que se mantenha neste regime até determinação em contrário, pelo que os responsáveis pelas UCs deverão reorganizar o planeamento das mesmas por forma a que as aulas que requeiram ensino presencial (laboratório, saídas de campo, etc.) sejam concentradas no final do semestre, devendo, ainda assim, definir um plano de contingência para fazer face a uma eventual impossibilidade de as realizar presencialmente.

6. Em consonância com as recomendações do Conselho Pedagógico, recomendo que, durante o 2.º semestre, sejam adotados métodos de avaliação contínua em UCs com um número igual ou inferior a cinquenta alunos, e que, sempre que possível, esta avaliação contínua substitua o exame final, devendo para tal os docentes responsáveis elaborar um plano de avaliação contínua que deverá ser aprovado pelo coordenador do ciclo de estudos.

Estas medidas vigoram até novas orientações, serão ajustadas em função da evolução da situação e complementam as que constam do Despacho D/4/2021.

Faculdade de Ciências, 25 de janeiro de 2021

Luís Carriço

Diretor

 

Despacho D/4/2021 (22/01/2021)

Considerando:

a) o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, que altera a regulamentação do estado de emergência declarada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, a vigorar até às 23h59 de 30 de janeiro;
b) a Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência, de 21 de janeiro, do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o despacho do Reitor n.º 15/2021, de 21 de janeiro, referente às Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência;

ouvidos os Órgãos de Governo e o Gabinete de Segurança, Saúde e Sustentabilidade, aprovo a 7.ª atualização do Plano de Contingência Ciências-ULisboa - COVID-19, que reforça as restrições e condicionamentos à atividade presencial.

Salientam-se as seguintes medidas previstas, no referido plano de contingência:

  1. Encontram-se suspensas as atividades de avaliação presenciais.
  2. Limitam-se as atividades de I&D presenciais, e as atividades de suporte em geral, às que não possam ser realizadas em regime de teletrabalho nem adiadas.
  3. O acesso aos edifícios efetua-se exclusivamente através da utilização de cartão, ou de autorização especialmente emitida para o efeito, exceto no caso do C3, que é encerrado.
  4. As salas de leitura das Bibliotecas são encerradas, mantendo-se operacional o serviço de requisição e entrega de publicações na Biblioteca Central mediante marcação prévia.
  5. Adotam-se escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de trabalho presencial e de teletrabalho, ou horários diferenciados de entrada e saída, para as funções que não possam ser desempenhadas em regime de teletrabalho, de forma a manter o distanciamento físico nos espaços de trabalho.
  6. O atendimento das unidades de serviço é feito, sempre que possível, por meios de comunicação não presenciais, utilizando os contactos divulgados aqui. Quando indispensável, o atendimento presencial é feito mediante marcação prévia para o serviço respetivo. Excecionalmente, mantêm-se serviços de atendimento presencial sem marcação prévia no Núcleo de Expediente (C5), na Portaria do C8 e na portaria do TecLabs, para a receção e entrega de encomendas e outro correio.
  7. As saídas de campo são limitadas às que não podem ser adiadas e carecem de autorização prévia de acordo com o estipulado no plano de contingência.
  8. A vinda de visitantes externos à ULisboa, incluindo estudantes, é restringida à participação em atos que não possam ser realizados por videoconferência e a interações imprescindíveis e inadiáveis, expressamente autorizadas caso a caso pelo Diretor.
  9. Todas as reuniões são realizadas por videoconferência.

Estas medidas vigoram até novas orientações e serão ajustadas em função da evolução da situação e da aprovação do novo calendário escolar.

Faculdade de Ciências, 22 de janeiro de 2021

Luís Carriço

Diretor

 

Despacho D/3/2021 (21/01/2021)

Considerando a evolução da situação pandémica e as consequentes determinações governamentais, bem como as resultantes da reunião do Conselho Coordenador da ULisboa ocorrida hoje, determino a suspensão imediata das atividades de avaliação e o respetivo adiamento da época de exames, a ocorrer em período a definir.

A Direção e o Conselho Pedagógico estão a procurar soluções que minimizem o impacto desta situação nas atividades académicas que serão comunicadas com a brevidade possível.

Faculdade de Ciências, 21 de janeiro de 2021

Luís Carriço

Diretor