Alunos

Geral / Estudos Graduados

Descrição Legislação associada
Montantes e prazos de pagamento de propinas no ano letivo 2017/2018 Despacho D/131/2017, de 4 de setembro, alterado pelo Despacho D/134/2017, de 12 de setembro
Tabela de Emolumentos da FCUL Deliberação n.º 1580/2015, de 12 de agosto, alterada pela Deliberação n.º 211/2017, de 20 de março e pela Deliberação n.º 901/2017, de 10 de outubro
Tabela de Emolumentos da ULisboa Despacho n.º 3968/2015, de 21 de abril
Inscrição em 72 ECTS Despacho D/122/2012, de 14 de novembro
Número máximo de Exames a que os Alunos podem ser admitidos em Época Especial Despacho D/133/2013, de 14 de fevereiro
Bases do Sistema de Ação Social no Ensino Superior Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril, alterado pelas Leis n.º 113/97, de 16 de setembro62/2007, de 10 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior Despacho n.º 13531/2009, de 9 de junho
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% Despacho n.º 8584/2017, de 29 de setembro
Código do Trabalho Artigos 89.º a 96.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, e alterada pelas Leis n.º 105/2009, de 14 de setembro53/2011, de 14 de outubro23/2012, de 25 de junho (retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2012, de 23 de julho), 47/2012, de 29 de agosto11/2013, de 28 de janeiro69/2013, de 30 de agosto27/2014, de 8 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 8/2016 de 1 de abril e 28/2016, de 23 de agosto
Medidas de Apoio Social às Mães e Pais Estudantes Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto
Regime Jurídico do Associativismo Jovem Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros portugueses Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, e retificado pelas Declarações de Retificação n.º 3/2013, de 18 de janeiro, e 4/2013, de 18 de janeiro
Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro, e alterado pelas Leis n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e 64-B/2011, de 30 de dezembro
Estatuto do Estudante Internacional Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março
Regulamento Interno do Programa de Voluntariado da FCUL Regulamento

Estudos Pós-Graduados

Descrição Legislação associada
Normas para a Admissão e Frequência do “ciclo de estudos conducente ao grau de mestre” pelos diplomados que terminaram as suas licenciaturas ao abrigo do sistema de graus anterior ao “processo de Bolonha” Despacho Reitoral R-34-2011, de 10 de agosto
Taxas de Candidatura, Matrícula e valor de Caução aplicáveis aos Cursos Pós-Graduados de Especialização e de 2.º Ciclo da FCUL Deliberação n.º 1198/2013, de 28 de maio e Despacho n.º 7686/2014, de 12 de junho
Taxa a aplicar à entrega da Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio após data limite de entrega Despacho D/130/2013, de 25 de janeiro
Prazo de inscrição dos alunos de Doutoramento Despacho D/70/2015, de 27 de outubro
Pagamento de Propinas dos alunos de 2.º e 3.º Ciclo Despacho D/162/2013, de 30 de setembro
Alteração das regras de suspensão da contagem dos prazos para entrega e defesa da Tese, Dissertação, Trabalho de Projeto, Relatório de Estágio, CFA e parte curricular do ciclo de estudos Despacho PCD/14/2009, de 15 de maio
Acordo relativo à entrega da componente de trabalho autónomo supervisionado dos cursos de 2.º Ciclo/Mestrados Despacho CD/07/2009, de 14 de maio
Propostas de Cursos de Formação Avançada Despacho CD/08/2009, de 14 de maio
Alteração às regras de entrega de Tese Despacho CD/09/2009, de 14 de maio
Regulamento técnico de depósito de Teses e trabalhos de Doutoramento e Dissertações e trabalhos de Mestrado Portaria n.º 285/2015, de 15 de setembro