Os cursos de 3.º Ciclo regem-se pelo Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da ULisboa, aprovado pelo Despacho n.º 7024/2017, de 11 de agosto.
Os ciclos de estudo conducentes ao grau de doutor estão organizados de acordo com as regras europeias de Bolonha. Têm uma duração de 6 ou 8 semestres, um total de 180 ou 240 ECTS (European Credits Transfer System), integrando uma parte curricular (sempre que o regulamento específico o preveja) e uma tese de doutoramento.
Podem candidatar-se a cursos de 3.º Ciclo os titulares do grau de mestre ou equivalente legal. Os candidatos devem verificar as condições de acesso específicas e/ou complementares exigidas para cada curso.