Projeto INCITE-DEM revela alternativas para a participação dos cidadãos em decisões políticas

Durante três anos, o projeto europeu INCITE-DEM juntou uma dezena de instituições com o objetivo de estudar novas alternativas para a participação dos cidadãos dentro dos atuais sistemas democráticos. No final de janeiro, uma conferência realizada no Parlamento Europeu deu a conhecer as conclusões alcançadas por um consórcio de investigadores que teve a liderança do Centro de Ecologia Evolução e Alterações Ambientais (CE3C) através da associação FCiências.ID. No final, o projeto revelou que os cidadãos europeus têm a expectativa de poder recorrer a novos mecanismos que garantam que têm voz no processo de decisão política.

“Se queremos manter a nossa democracia, temos de apostar em novos modelos de participação pública que sejam inclusivos, transparentes e eficientes. Não se trata de substituir a democracia, mas sim fortalecer a democracia com modelos participativos”, sublinha Inês Campos, coordenadora do projeto INCITE-DEM. “Há a ideia de que as pessoas não votam ou votam sob protesto, e o que verificamos neste estudo é que, eventualmente, os atuais sistemas democráticos não estão a disponibilizar ferramentas suficientes para que as pessoas tenham voz”, acrescenta a investigadora.

Nos três anos em que decorreu, o projeto INCITE-DEM levou a cabo várias iniciativas com vista à recolha de opiniões e à participação ativa dos cidadãos nos diferentes processos democráticos. Foi nesse âmbito que os investigadores do INCITE-DEM desenvolveram Laboratórios de Democracia em Lisboa, Barcelona, Roma, Trondheim e Liubliana, com sessões de grupos de 25 cidadãos que aceitaram debater e apresentar inovações para a democracia. O roteiro do projeto europeu contemplou ainda um inquérito que contou com as respostas de 14 mil cidadãos oriundos da Finlândia, França, Alemanha, Itália, Polónia, Roménia e Reino Unido.

Das propostas recolhidas ao longo do projeto, será a constituição de assembleias de cidadão que terá merecido maior destaque. Inês Campos admite que não há um modelo único de assembleia de cidadãos, mas recorda que, no caso de avançarem, estes espaços de debate e apresentação de propostas e ideias, terão de estar devidamente “ancorados na legislação”. “Os Governos devem criar leis para isso, ainda que essas leis possam variar na forma como as propostas dos cidadãos são tratadas a nível político”, reitera a investigadora.

As propostas recolhidas durante as iniciativas de auscultação do público foram apresentadas a diferentes níveis políticos. Na sessão de apresentação no Parlamento Europeu, que decorreu a 27 de janeiro, representantes de diferentes quadrantes políticos não deixaram de enaltecer a importância de promover a inovação no sistema democrático. “Com este projeto apresentámos evidências empíricas sobre a importância da participação do público no fortalecimento da democracia”, conclui Inês Campos. A democracia tem agora a palavra.